Serviços disponíveis no novo espaço
ACT
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO
Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo)
Aquisição de livros e publicações à ACT.
Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.
ADSE
DIREÇAO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre. Pedido / renovação de CESD.
Pedido 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados). Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade. Consultas de conta corrente. Alteração de Nome / Nib / Morada. Entrega de documentos de despesa.
DGLAB
DIREÇAO-GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
Certidões paroquiais.
IGAC
INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual.
Registo de obra.
Registo de nome literário / artístico.
IHRU
INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
Porta 65 - Submissão candidaturas.
Serviços Partilhados
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despesas de saúde reembolsos.
Consulta médica no hospital.
Dádiva de sangue.
Cartão nacional de dador de sangue. Direitos e deveres do utente.
Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS, entre outros).
Registo informação clínica de utente para partilha com SNS.
Lista de espera para cirurgia - eSIGIC. Inscrição / transferência de centro de saúde.
Cartão de utente do serviço nacional de saúde (cidadãos nacionais e estrangeiros). Saúde Oral.
Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes.
Reclamação / elogio ou sugestão.
Marcação, cancelamento e histórico de consultas.
Medicação crónica - prescrição, consulta de estado da prescrição e lista de autorizações. Isenção de taxas moderadoras - Pedidos, reclamações, histórico, alteração / cancelamento.
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO
Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo)
Aquisição de livros e publicações à ACT.
Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.
ADSE
DIREÇAO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre. Pedido / renovação de CESD.
Pedido 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados). Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade. Consultas de conta corrente. Alteração de Nome / Nib / Morada. Entrega de documentos de despesa.
DGLAB
DIREÇAO-GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
Certidões paroquiais.
IGAC
INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual.
Registo de obra.
Registo de nome literário / artístico.
IHRU
INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
Porta 65 - Submissão candidaturas.
Serviços Partilhados
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despesas de saúde reembolsos.
Consulta médica no hospital.
Dádiva de sangue.
Cartão nacional de dador de sangue. Direitos e deveres do utente.
Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS, entre outros).
Registo informação clínica de utente para partilha com SNS.
Lista de espera para cirurgia - eSIGIC. Inscrição / transferência de centro de saúde.
Cartão de utente do serviço nacional de saúde (cidadãos nacionais e estrangeiros). Saúde Oral.
Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes.
Reclamação / elogio ou sugestão.
Marcação, cancelamento e histórico de consultas.
Medicação crónica - prescrição, consulta de estado da prescrição e lista de autorizações. Isenção de taxas moderadoras - Pedidos, reclamações, histórico, alteração / cancelamento.
DGC
DIREÇAO-GERAL DO CONSUMIDOR
Recepção de reclamações.
Pedidos de informação.
Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
SEF
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
Marcação de renovação da autorização de residência.
Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
SAPA - Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
ISS
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social Direta. Informação Genérica.
Atendimento por marcação.
CGA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Requerimento de pensão de sobrevivência.
Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
Pedido de subsídio de morte.
Requerimento de subsídio de funeral.
Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício. Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
Alteração de dados pessoais.
Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
IMT
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
Alteração de morada, revalidação, 29 Via (duplicado) e substituição da carta de condução. Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
IEFP
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Candidatos - Netemprego - (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV. Candidaturas eletrônicas - Netemprego - Consulta e gestão de processos, "download" de documentos, submissão de candidaturas.
Entidades - Netemprego - Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
DGAJ
DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Pedido de registo criminal negativo para cidadãos nacionais e estrangeiros
Pedido de registo de contumácia
ACP
AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL
Pedido de 2* via de cartão de sócio ACP
Alteração de dados de cartão de sócio ACP
AMA
PORTAL DO CIDADÃO
Pedido de alteração de morada.
Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
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